PORTUGUÊS, BRASIL
IMPORTANTE: AO UTILIZAR SEU iPHONE, iPAD OU iPOD TOUCH ("DISPOSITIVO iOS") VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO PELOS SEGUINTES TERMOS DA APPLE E DE TERCEIROS:
A. CONTRATO DA LICENÇA DE SOFTWARE DO iOS DA APPLE
B. AVISOS DA APPLE
C. TERMOS E CONDIÇÕES DO GOOGLE MAPS
D. TERMOS E CONDIÇÕES DO YOUTUBE
APPLE INC.
CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE DO iOS
Licença de Uso Simples
POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE ("LICENÇA") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SEU DISPOSITIVO iOS OU DE TRANSFERIR A ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE QUE ACOMPANHA ESTA LICENÇA. AO USAR O SEU DISPOSITIVO iOS OU AO TRANSFERIR UMA ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CONFORME APLICÁVEL, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM ESTAR LIMITADO PELOS TERMOS DESTA LICENÇA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTA LICENÇA, NÃO UTILIZE O DISPOSITIVO iOS OU TRANSFIRA A ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE. PARA OS COMPRADORES DO DISPOSITIVO iOS, SE NÃO CONCORDAM COM OS TERMOS DA LICENÇA, PODERÃO DEVOLVER O DISPOSITIVO iOS, DENTRO DO PRAZO DE DEVOLUÇÃO, A UMA LOJA DA APPLE OU DISTRIBUIDOR AUTORIZADO ONDE O ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO, SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DA APPLE QUE SE ENCONTRA NO SITE http://www.apple.com/legal/sales_policies/.
1. Geral.
(a) O software (incluindo o código da ROM de Boot e outros softwares incorporados), a documentação, interfaces, conteúdo, fontes e quaisquer dados que acompanhem o seu Dispositivo iOS ("Software iOS Original"), que possam ser atualizados ou substituídos por melhorias de recursos, atualizações de software ou software de restauração de sistema fornecidos pela Apple ("Atualizações de Software do iOS"), seja em memória apenas para leitura, em qualquer outro meio físico ou em qualquer outra forma (o Software Original do iOS e as Atualizações de Software do iOS são referidos coletivamente como o "Software do iOS") são licenciados, não vendidos, a você pela Apple Inc. ("Apple") para serem utilizados sob os termos desta Licença. A Apple e seus licenciadores conservam a propriedade do Software do iOS e se reservam todos os direitos não concedidos expressamente a você.
(b) A Apple, à sua conveniência, pode tornar disponíveis futuras Atualizações de Software do iOS para o seu Dispositivo iOS. As Atualizações de Software do iOS, se houver, podem não incluir necessariamente todos os recursos existentes do software ou novos recursos que a Apple lança para os modelos mais recentes ou outros modelos dos Dispositivos iOS. Os termos desta Licença regerão quaisquer Atualizações de Software fornecidas pela Apple que substituam e/ou complementem o produto Software iOS Original, a menos que tal Atualização de Software esteja acompanhada por uma licença à parte, caso no qual os termos daquela licença prevalecerão.
2. Uso Autorizado e Restrições.
(a) Sujeito aos termos e condições desta Licença, lhe é concedida uma licença limitada e não-exclusiva para usar o Software do iOS em um único Dispositivo iOS da marca Apple. Exceto se permitido no Item 2(b) abaixo e exceto se fornecido em um contrato à parte entre você e a Apple, esta Licença não permite que o Software do iOS seja instalado em mais de um Dispositivo iOS da marca Apple por vez, e você não poderá distribuir ou disponibilizar o Software do iOS em uma rede onde ele poderá ser utilizado por vários dispositivos ao mesmo tempo. Esta Licença não outorga a você quaisquer direitos de utilizar as interfaces de proprietário Apple e outra propriedade intelectual no desenho, desenvolvimento, fabricação, licenciamento ou distribuição de dispositivos e acessórios de terceiros ou aplicativos de software de terceiros para a utilização com os Dispositivos iOS. Alguns desses direitos estão disponíveis sujeitos a licenças à parte da Apple. Para obter mais informações sobre o desenvolvimento de dispositivos e acessórios de terceiros para os Dispositivos iOS, por favor, envie um e-mail a madeforipod@apple.com. Para obter mais informações sobre o desenvolvimento de aplicativos de software para os Dispositivos iOS, por favor, envie um e-mail devprograms@apple.com.
(b) Sujeito aos termos e condições desta Licença, lhe é concedida uma licença limitada e não-exclusiva para fazer a transferência das Atualizações de Software do iOS que podem ser disponibilizadas pela Apple para o seu modelo de Dispositivo iOS, para atualizar ou restaurar o software em qualquer Dispositivo iOS que você possua ou tenha o controle. Esta Licença não permite que você atualize ou restaure qualquer Dispositivo iOS que você não controla ou possui, e você não pode distribuir ou disponibilizar as Atualizações de Software do iOS em uma rede onde elas possam ser utilizadas por vários dispositivos ou vários computadores ao mesmo tempo. Se você transferir uma Atualização de Software do iOS para o seu computador, você pode fazer uma cópia das Atualizações de Software do iOS armazenadas no seu computador em formato de leitura de máquina somente para fins de backup, de tal maneira que a cópia de backup deve incluir todos os avisos de copyright ou informações proprietárias contidas no original.
(c) Você não deve e concorda que não ou possibilitará que outros (exceto se expressamente permitido por esta Licença), descompilem, revertam a engenharia, desmontem, tentem derivar o código fonte, decriptem, modifiquem ou criem obras derivadas do Software do iOS ou de quaisquer serviços fornecidos pelo Software do iOS, ou de qualquer parte aqui (exceto se e somente na extensão, qualquer restrição precedente está proibida pela lei aplicável ou na extensão que pode ser permitida pelos termos de licença que regem o uso de componentes de código aberto incluídos com o Software do iOS). Qualquer tentativa de fazer o que foi citado anteriormente constitui uma violação dos direitos da Apple e seus licenciadores do Software do iOS.
(d) Armazenando conteúdo no seu Dispositivo iOS você está criando uma cópia digital. Em algumas jurisdições, é contra a lei criar cópias digitais sem permissão prévia do detentor do direito. O Software do iOS pode ser usado para reproduzir materiais de forma que este uso seja limitado à reprodução de material que não esteja protegido por copyright, materiais nos quais você detenha os direitos de copyright ou materiais que você esteja autorizado ou permitido por lei a reproduzi-los.
(e) Você concorda em usar o Software do iOS e os Serviços (como definido na Seção 5 abaixo) em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo as leis locais do país ou da região na qual reside, ou onde faz a transferência ou usa o Software do iOS e Serviços.
(f) A utilização e o acesso a determinados recursos do Software do iOS e a determinados Serviços (conforme definido na Seção 5) talvez exijam que você se inscreva com uma combinação de senha e nome de usuário única, conhecida como ID Apple. Além disso, você reconhece que vários recursos e Serviços do Software iOS transmitem dados e poderiam ser cobrados do seu plano de dados e que você é responsável por tais gastos. Para obter mais informações, por favor, consulte o Manual do usuário do seu Dispositivo iOS.
3. Transferência. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o Software do iOS. Você pode, entretanto, realizar uma única transferência permanente de todos seus direitos de licença do Software do iOS a uma terceira parte em conjunto com uma transferência de propriedade do seu Dispositivo iOS, desde que: (a) a transferência inclua o seu Dispositivo iOS e o Software do iOS completo, incluindo todos os componentes, o meio físico original, o material impresso e esta Licença; (b) você não retenha nenhuma cópia do Software do iOS, completa ou parcial, inclusive cópias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que irá receber o Software do iOS leia e concorde em aceitar os termos e condições desta Licença.
4. Autorização para a utilização de dados.
(a) Diagnóstico e Dados de Utilização. Se você optar pela coleção de diagnóstico e utilização, você aceita que a Apple, suas subsidiárias e seus agentes podem reunir, manter, processar e utilizar informações diagnósticas, técnicas, de utilização e relacionadas, incluindo sem limitação informações sobre o seu Dispositivo iOS, computador, software do sistema e aplicações, e periféricos, recolhida periodicamente para facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte para o produto e outros serviços (se algum) relacionados com o Software do iOS, e para verificar o cumprimento dos termos da presente Licença. A Apple pode utilizar esta informação, desde que seja coletada de uma forma que não identifique você pessoalmente, para fornecer e melhorar os produtos e serviços da Apple. Se você optou e possui Serviços de Localização ativados, talvez a localização do seu dispositivo também seja enviada para ajudar a Apple a analisar problemas do desempenho celular ou sem fio (por exemplo, a força ou debilidade de um sinal de celular em uma determinada localização). Para possibilitar que desenvolvedores de terceiros e parceiros da Apple melhorem seu software, hardware e serviços desenhados para o uso com produtos da Apple, talvez a Apple também proporcione um subsistema de informações de diagnóstico a tal parceiro ou desenvolvedor de terceiro, que seja relevante para o software, hardware e/ou serviços de tal parceiro ou desenvolvedor, contanto que as informações de diagnóstico estejam em uma forma que não identifique você pessoalmente.
(b) Dados de Localização. A Apple, os seus parceiros e seus licenciados podem fornecer determinados serviços através do seu Dispositivo iOS que se baseiam em informações sobre a localização. Para fornecer e melhorar esses serviços, onde estiverem disponíveis, a Apple, os seus parceiros e seus licenciados podem transmitir, reunir, manter, processar e utilizar seus dados de localização, incluindo a localização geográfica em tempo real do seu Dispositivo iOS, informações de velocidade em estradas e consultas de busca de localização. Os dados de localização e as consultas reunidos pela Apple são coletados de maneira que não identifique você pessoalmente e podem ser usados pela Apple, por seus parceiros e por seus licenciados para fornecer serviços e produtos com base na localização. Ao utilizar quaisquer serviços baseados na localização no seu Dispositivo iOS, você aceita e consente com a transmissão, coleta, manutenção, processamento e uso dos seus dados de localização e consulta pela Apple, seus parceiros e licenciados, para lhe fornecer e melhorar produtos e serviços com base em localização e com base no trânsito das estradas. Você pode retirar esse consentimento em qualquer momento acessando o ajuste Serviços de Localização em seu Dispositivo iOS, e desativando o ajuste dos Serviços de Localização global ou desativando os ajustes de localização individual de cada item do seu Dispositivo iOS. A desativação de tais recursos de localização afetará somente a funcionalidade baseada em localização do seu Dispositivo iOS. Não afetará os recursos do Dispositivo iOS não relacionados aos serviços de localização. Ao usar serviços ou aplicativos de terceiros no Dispositivo iOS que utilizam ou fornecem dados de localização, você estará sujeito e deve revisar os termos e as políticas de privacidade de tais terceiros sobre o uso de dados de localização por tais serviços ou aplicativos de terceiros.
(c) Siri. Se o seu Dispositivo iOS for compatível com o Siri, o qual inclui o recurso de ditado, esses recursos permitem que você faça pedidos, dê comandos e dite texto ao seu dispositivo usando sua voz. Quando você utiliza o Siri, o que você disser será gravado e enviado à Apple para que ela processe seus pedidos. Seu dispositivo também enviará outras informações à Apple, como o seu nome e apelido; os nomes, apelidos e relação com você (por exemplo, "meu pai") dos seus contatos da agenda e nomes de música da sua coleção (coletivamente, seus "Dados de Usuário"). Todos esses dados são utilizados para ajudar o Siri a compreendê-lo melhor e reconhecer o que você diz. Ele não está vinculado a outros dados que talvez a Apple possua, a partir do seu uso de outros serviços da Apple. Ao usar o Siri, você concorda e consente com a transmissão, coleção, manutenção, processamento e uso dessas informações pela Apple e por seus subsidiários e agentes, incluindo sua entrada de voz e Dados de Usuário, para fornecer e melhorar o Siri e outros produtos e serviços da Apple. Se você possui os Serviços de Localização ativados, a localização do seu Dispositivo iOS no momento em que você realiza o pedido também será enviada à Apple para ajudar o Siri a melhorar a precisão da resposta aos seus pedidos com base em localização. Talvez você queira desativar a funcionalidade com base em localização do Siri acessando o ajuste Serviços de Localização do seu Dispositivo iOS e desativando o ajuste de localização individual para o Siri. Você também pode desativar completamente o Siri em qualquer momento. Para fazê-lo, abra os Ajustes, toque em Geral, toque em Siri e deslize o interruptor Siri para "desativar". Talvez você também possa restringir a capacidade de usar o Siri no Ajuste Restrições.
(d) FaceTime. O recurso de videoconferências FaceTime do Software do iOS (“FaceTime”) requer o acesso à Internet e pode não estar disponível em todos os países ou regiões. A utilização do FaceTime está sujeita à aceitação da Seção 2(e) acima. Para poder configurar o FaceTime e começar a receber ligações do FaceTime entre você e outros usuários do FaceTime, são necessários determinados identificadores únicos para seu Dispositivo iOS e conta. Talvez esses identificadores únicos incluam seu(s) endereço(s) de e-mail, as informações do ID Apple que você fornecer, um identificador de hardware para o seu Dispositivo iOS e o número de telefone do seu iPhone. Ao usar o Software iOS, você concorda que talvez a Apple transmita, colete, mantenha, processe e utilize esses identificadores com o objetivo de fornecer e melhorar o recurso FaceTime. Você entende que o número de telefone do seu iPhone será exibido a outra pessoa da vídeoconferência (mesmo se você possuir um número bloqueado) ou que seu endereço de e-mail será mostrado, dependendo do ajuste que você escolher. Se você estiver utilizando um iPad ou iPod touch com capacidade para FaceTime, seu endereço de e-mail será exibido a outra pessoa da videoconferência. Você pode desativar o recurso FaceTime acessando o ajuste do FaceTime no seu Dispositivo iOS e desativando-o, ou acessando o ajuste de Restrições e ativando a restrição FaceTime.
(e) iMessage. Talvez o recurso de mensagem do Software iOS (“iMessage”) não esteja disponível em todos os países e regiões. O seu uso do iMessage está sujeito ao cumprimento da Seção 2(e) acima. Para poder configurar o iMessage e começar a receber iMessages entre você e outros usuários de Dispositivo iOS, talvez determinados identificadores únicos para seu Dispositivo iOS e para você e sejam necessários. Talvez esses identificadores únicos incluam seu(s) e-mail(s), as informações do ID Apple que você forneceu, um identificador de hardware para o seu Dispositivo iOS e o número de telefone do seu iPhone. Ao usar o Software iOS, você concorda que talvez a Apple possa transmitir, coletar, manter, processar e utilizar esses identificadores com o objetivo de fornecer e melhorar o serviço iMessage. O serviço iMessage requer conexão de dados de celular ou Wi-Fi. Para facilitar a entrega de seus iMessages e para possibilitar que você mantenha conversas entre seus dispositivos, talvez a Apple mantenha suas mensagens em uma forma criptografada por um período de tempo limitado. Se a sua mensagem não puder ser enviada como um iMessage, talvez sua mensagem seja enviada como uma mensagem SMS ou MMS, serviço que talvez seja cobrado pela sua operadora. Você entende que o número de telefone do seu iPhone será exibido a outra pessoa (mesmo se você tiver um número bloqueado) ou seu endereço de e-mail será mostrado, dependendo do ajuste que você escolher. Caso esteja utilizando um iPad ou iPod touch compatível com o iMessage seu e-mail será exibido a outra pessoa. Você pode desativar o serviço iMessage, acessando o ajuste Mensagens do seu Dispositivo iOS.
(f) Photo Stream. Ao utilizar o recurso Photo Stream do iCloud, você concorda que talvez a Apple guarde as fotos realizadas do seu Dispositivo iOS ou carregadas do seu computador por um período de tempo limitado e que envie as fotos de forma automática aos seus outros computadores ou Dispositivos iOS da Apple que são compatíveis com o recurso Photo Stream. Por favor, observe que um número limitado de fotos talvez seja armazenado em qualquer momento e que as fotos antigas serão apagadas automaticamente do recurso Photo Stream ao longo do tempo. Quaisquer fotos que você queira conservar devem ser salvas no seu rolo de câmera, álbum ou computador. A resolução da foto pode variar, dependendo do dispositivo para o qual as fotos são transferidas. Caso você não queira utilizar o recurso Photo Stream, você pode desativá-lo em todos os seus computadores e Dispositivos iOS que possuam o recurso ativado. A utilização do recurso Photo Stream está sujeita aos termos e condições deste contrato e os Termos e Condições do iCloud estão localizados no site: http://www.apple.com/legal/icloud/ww/.
(g) Propaganda baseada em interesse. A Apple pode fornecer propaganda celular baseada no seu interesse. Se você não quiser receber anúncios relevantes no seu Dispositivo iOS, você pode optar por não recebê-los acessando esse link no seu Dispositivo iOS: http://oo.apple.com. Se você não quiser recebê-los, continuará recebendo a mesma quantidade de anúncios, mas eles podem ser menos relevantes porque não serão baseados nos seus interesses. Você ainda pode visualizar anúncios relacionados ao conteúdo em uma página web ou em um aplicativo, ou baseados em outras informações não pessoais. Essa opção de não recebimento se aplica somente aos serviços de publicidade da Apple e não afeta a propaganda baseada em interesse de outras redes de publicidade.
(h) Política de Privacidade. Em todos os momentos as suas informações serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Apple, que está incorporada por referência nesta Licença e pode ser visualizada em: www.apple.com/br/privacy/.
5. Serviços e Materiais de Terceiros.
(a) O Software do iOS permite o acesso à iTunes Store da Apple, à App Store, Game Center, iCloud e a outros serviços e web sites da Apple e de terceiros (coletiva e individualmente, "Serviços"). Talvez tais Serviços não estejam disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países. O uso desses Serviços requer acesso à Internet e talvez o uso de determinados Serviços exija um ID Apple, que você aceite termos de serviço adicionais e possa estar sujeito a taxas adicionais. Ao utilizar este software em associação com um ID Apple, conta da iTunes Store, conta da Game Center ou conta iCloud, você concorda com os termos de serviço aplicáveis a essa conta, como os Termos e Condições da iTunes Store ou os Termos e Condições da Game Center mais recentes, os quais você poderá acessar e avaliar no site http://www.apple.com/legal/itunes/ww/ ou como os Termos e Condições do iCloud, que podem ser encontrados no http://www.apple.com/legal/icloud/ww/, respectivamente.
(b) Se você assinar o iCloud, determinados recursos do iCloud tais como o “Back Up” e “Find My iPhone” poderão ser acessados diretamente a partir do Software iOS. Você reconhece e concorda que sua utilização do iCloud e desses recursos está sujeita aos últimos termos e condições do serviço iCloud, que podem ser acessados e avaliados no site: http://www.apple.com/legal/icloud/ww/.
(c) Você compreende que, ao utilizar quaisquer destes Serviços, poderá deparar-se com conteúdo que pode ser considerado ofensivo, indecente ou indesejável, sendo que esse conteúdo poderá conter linguagem explícita, e que os resultados de qualquer pesquisa ou acesso a um determinado URL poderão automaticamente e não propositadamente gerar vínculos ou referências a material indesejável. Contudo, você aceita que o risco decorrente da utilização dos Serviços é exclusivamente seu e que a Apple não tem qualquer responsabilidade com você pelo conteúdo que possa ser considerado ofensivo, indecente ou indesejável.
(d) Alguns Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”) ou fornecer links a determinados sites de terceiros. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Apple não é responsável pela investigação e avaliação do conteúdo, exatidão, oportunidade, validade, cumprimento de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou por qualquer outro aspecto de tais Materiais de Terceiros ou sites. A Apple, seus funcionários, afiliadas e subsidiárias não garantem ou aprovam e não assumem ou não terão qualquer obrigação ou responsabilidade com você ou com qualquer outra pessoa por quaisquer Serviços de terceiros, Materiais de Terceiros ou sites, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Os Materiais de Terceiros e links a outros sites são fornecidos unicamente para sua comodidade.
(e) A informação financeira exibida por quaisquer Serviços serve apenas para efeitos informativos e não deve servir como base para aconselhamento para investimentos. Antes de executar qualquer transação de valores com base na informação obtida através dos Serviços, você deverá consultar um profissional da área financeira. Os dados de localização fornecidos por quaisquer Serviços servem apenas para efeitos de navegação e não se destinam a ser utilizados em situações em que sejam necessárias informações de localização precisas ou em que dados incorretos, imprecisos, atrasados ou incompletos possam conduzir à morte, ferimentos, ou danos de propriedade ou ambientais. Nem a Apple nem qualquer dos seus fornecedores de conteúdos garante a disponibilidade, exatidão, integralidade, fiabilidade ou oportunidade da informação da bolsa de valores, dados de localização ou quaisquer outros dados exibidos por quaisquer Serviços.
(f) Você concorda que os Serviços contém conteúdo, informações e material do proprietário que são propriedade da Apple e/ou de seus licenciadores e que estão protegidos pela lei de propriedade intelectual aplicável e por outras leis, incluindo, mas não se limitando, aos direitos autorais. Você concorda que você não utilizará tal conteúdo, informações ou materiais do proprietário, além do uso permitido dos Serviços ou de nenhuma maneira que seja inconsistente com os termos desta Licença ou que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de um terceiro ou da Apple. Nenhuma parte dos Serviços pode ser reproduzida de qualquer forma e através de quaisquer meios. Você concorda que não modificará, alugará, arrendará, emprestará, venderá, distribuirá ou criará trabalhos derivados baseados nos Serviços, em qualquer forma, e você não deve explorar os Serviço sem autorização em absoluto, incluindo, mas não se limitando, usando os Serviços para transmitir quaisquer vírus, worms, cavalos de tróia ou outros malwares de computador, através da invasão ou sobrecarga da capacidade de rede. Além disso, você concorda que não utilizará os Serviços de qualquer forma para assediar, abusar, perseguir, ameaçar, difamar ou infringir ou violar os direitos de qualquer outra parte, e que a Apple não é de forma alguma responsável por seu uso e nem por qualquer assédio, ameaça, difamação, mensagens ou transmissões ofensivas, violadoras ou ilegais que você possa receber como resultado do uso de qualquer um dos Serviços.
(g) Além disso, os Serviços e Materiais de Terceiros que podem ser acessados a partir de, exibidos no ou vinculados a, desde o Dispositivo iOS, não estão disponíveis em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões. A Apple não afirma que tais Serviços e Materiais sejam adequados ou estejam disponíveis para o uso em qualquer localização em particular. No alcance que você decidir acessar ou utilizar tais Serviços e Materiais, você o faz segundo sua própria iniciativa e você é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, às leis locais aplicáveis. A Apple e os seus licenciadores reservam-se o direito de alterar, suspender, remover ou desativar o acesso a quaisquer Serviços, em qualquer momento, sem aviso prévio. Em nenhuma circunstância, a Apple será responsável pela remoção ou desativação do acesso a esses Serviços. A Apple poderá ainda impor limites à utilização e acesso a determinados Serviços, em qualquer caso, e sem aviso prévio ou responsabilidade.
6. Término. Esta Licença é efetiva até que termine. Seus direitos sob esta Licença terminarão automaticamente ou, de outra forma, deixarão de ser efetivos sem aviso prévio da Apple se você não cumprir quaisquer termos desta Licença. Com o término desta Licença, você deve deixar de utilizar o Software do iOS. Os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 13 desta Licença devem subsistir a qualquer forma de término.
7. Isenção de Garantia.
7.1 Se você é um cliente consumidor (uma pessoa que utiliza o Software do iOS fora da sua atividade, negócio ou profissão), talvez você tenha direitos legais no seu país de residência, que poderiam proibir que as seguintes limitações sejam aplicadas a você e onde, se forem proibidas, elas não serão aplicadas a você. Para saber mais sobre os seus direitos, você deve entrar em contato com uma empresa de informações ao consumidor local.
7. 2 VOCÊ RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DO iOS E SERVIÇOS É EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE TODO O RISCO REFERENTE À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO DEPENDE DE VOCÊ.
7.3 NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE DO iOS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SOFTWARE DO iOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, E A APPLE E OS LICENCIADOS DA APPLE (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO "APPLE" A PROPÓSITO DOS ITENS 7 E 8) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RESPEITO AO SOFTWARE E SERVIÇOS DO iOS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE EXATIDÃO, DE DIVERTIMENTO E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS.
7.4 A APPLE NÃO GARANTE - INDEPENDENTE DO DIVERTIMENTO COM O SOFTWARE DO iOS E SERVIÇOS - QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE DO iOS E NOS SERVIÇOS ATENDAM ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE DO iOS E DOS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS, QUE QUALQUER SERVIÇO CONTINUARÁ DISPONÍVEL, QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE DO iOS OU NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SOFTWARE DO iOS SERÁ COMPATÍVEL OU FUNCIONE COM QUALQUER SOFTWARE, APLICAÇÕES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS. A INSTALAÇÃO DESTE SOFTWARE PODE AFETAR O USO DO SOFTWARE, APLICATIVOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.
7.5 ALÉM DISSO, VOCÊ RECONHECE QUE O SOFTWARE DO iOS E OS SERVIÇOS NÃO PRETENDEM SER UTILIZADOS OU NÃO SÃO ADEQUADOS PARA SEREM UTILIZADOS EM SITUAÇÕES OU AMBIENTES NOS QUAIS A FALHA OU ATRASOS DE, OS ERROS OU INEXATIDÕES DE CONTEÚDO, DADOS OU INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO SOFTWARE DO iOS OU SERVIÇOS POSSAM LEVAR À MORTE, DANOS PESSOAIS, OU DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, À OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO OU DE COMUNICAÇÃO AÉREA, CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, SISTEMAS DE SUPORTE VITAL OU DE ARMAS.
7.6 NENHUMA INFORMAÇÃO OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CRIARÁ ALGUMA GARANTIA. SE O SOFTWARE DO iOS OU OS SERVIÇOS ESTIVEREM COMPROVADAMENTE DEFEITUOSOS, VOCÊ ASSUMIRÁ O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES EM ESTATUTOS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, ASSIM AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ.
8. Limitação da Responsabilidade. DENTRO DO NÃO PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A APPLE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQUENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE LUCRO, CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS, FALHA DE TRANSMISSÃO OU RECEPÇÃO DE DADOS, NÃO CONTINUIDADE DO NEGÓCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU SUA INABILIDADE EM USAR O SOFTWARE DO iOS E OS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER SOFTWARE OU APLICATIVOS DE TERCEIROS ADJUNTOS AO SOFTWARE DO iOS, POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) E ATÉ MESMO SE A APPLE HOUVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTES PREJUÍZOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU PREJUÍZOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, ASSIM ESTA LIMITAÇÃO NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da Apple com relação a você por todos os danos (além dos que poderão ser requeridos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) excederá a quantia de duzentos e cinquenta dólares (US$250,00). As limitações precedentes serão aplicáveis mesmo se o recurso descrito acima não cumprir seu propósito essencial.
9. Certificados Digitais. O Software do iOS contém uma funcionalidade que permite que ele aceite certificados digitais emitidos pela Apple ou por terceiros. VOCÊ É UNICAMENTE RESPONSÁVEL PELA DECISÃO DE CONFIAR OU NÃO CONFIAR EM UM CERTIFICADO, SEJA EMITIDO PELA APPLE OU POR TERCEIROS. O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS É EXCLUSIVAMENTE SEU. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A APPLE NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, ASSIM COMO DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER FIM EM PARTICULAR, EXATIDÃO, SEGURANÇA, OU NÃO INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS COM RESPEITO A CERTIFICADOS DIGITAIS.
10. Controle de Exportação. Você não pode usar ou exportar ou reexportar o Software do iOS exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos e do país no qual o Software do iOS foi adquirido. Particularmente, porém sem limitação, o Software do iOS não poderá ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoa Recusada do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software do iOS você declara e garante que não está situado em nenhum dos países ou listas descritas. Você também aceita que não utilizará o Software do iOS para qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a concepção, a fabricação ou a produção de mísseis, armas biológicas ou químicas ou nucleares.
11. Usuários Finais do Governo. O Software do iOS e a documentação relacionada são "Itens Comerciais", de acordo com a definição deste termo no 48 C.F.R. §2.101, consistindo em um "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", de acordo com a maneira que estes termos são utilizados no 48 C.F.R. §12.212 ou no 48 C.F.R. §227.7202, conforme for aplicável. Consistente com o 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, conforme for aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial são licenciados aos usuários do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que são oferecidos a outros usuários de acordo com os termos e condições aqui descritos. Os direitos não publicados estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.
12. Lei de Controle e Exequibilidade. Esta Licença será governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califórnia, excluindo seus conflitos de princípios legais. Esta Licença não deverá ser governada pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicação destas duas está expressamente excluída. Se você for um consumidor estabelecido na Reino Unido, esta Licença será regida pelas leis da jurisdição da sua residência. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposição, ou parte da mesma, é inexequível, as demais disposições desta Licença permanecerão em pleno vigor.
13. Integralidade; Idioma Regulador. Esta Licença constitui o acordo integral entre você e a Apple com relação ao Software do iOS e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relativos ao referido uso. Nenhuma modificação ou alteração dos termos desta Licença será vinculante, a menos que assinada pela Apple. Qualquer tradução desta Licença é feita para os requisitos locais e no caso de alguma discussão entre as versões em inglês e em outro idioma, a versão em inglês desta Licença deve prevalecer, na extensão não proibida pela legislação local da sua jurisdição.
14. Reconhecimento de Terceiros. Partes do Software do iOS podem utilizar ou incluir software de terceiros e outros materiais com direitos autorais. Os reconhecimentos, termos de licenciamento e exclusões de garantia desse material estão incluídos na documentação eletrônica do Software do iOS e o uso que você fizer desse material está regido pelos respectivos termos. O uso do Serviço Google Safe Browsing está sujeito aos Termos de Serviço do Google (http://www.google.com/terms_of_service.html) e à Política de Privacidade do Google (http://www.google.com/privacypolicy.html).
15. Utilização de MPEG-4; Aviso sobre H.264 / AVC.
(a) O Software do iOS contém codificação de vídeo MPEG-4 e/ou funcionalidades de decodificação. O Software do iOS está licenciado sob a licença de portfólio de patentes visuais MPEG-4 (MPEG-4 Visual Patent Portfolio License) para o uso pessoal e sem fins comerciais de um consumidor para (i) codificação de vídeo de acordo com o padrão visual MPEG-4 (“Vídeo MPEG-4”) e/ou (ii) decodificação de vídeo MPEG-4 que tenha sido codificado por um consumidor que realize uma atividade e uma utilização pessoal sem finalidades comerciais e/ou que tenha sido obtido a partir de um fornecedor de vídeo licenciado pela MPEG LA para fornecer vídeo MPEG-4. Nenhuma licença será concedida ou interpretada para qualquer outra finalidade. Informações adicionais, inclusive as que estejam relacionadas com utilizações e concessão de licenças promocionais, internas e comerciais, podem ser obtidas de MPEG LA, LLC. Visite o seguinte site: http://www.mpegla.com.
(b) O Software do iOS contém a funcionalidade de codificação e/ou decodificação AVC. O uso comercial do H.264/AVC necessitará de licença adicional e a seguinte cláusula será aplicável: A FUNCIONALIDADE AVC NO SOFTWARE DO iOS FICA AQUI LICENCIADA SOMENTE PARA USO PESSOAL E SEM FINS COMERCIAIS DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO DE ACORDO COM O PADRÃO AVC ("VÍDEO AVC") E/OU (ii) DECODIFICAR VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E SEM FINS COMERCIAIS E/OU VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO COM LICENÇA PARA FORNECER VÍDEO AVC. VOCÊ PODE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS UTILIZAÇÕES E LICENÇAS DE MPEG LA L.L.C. CONSULTE O SITE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.
16. Restrições do Serviço Yahoo Search. O serviço Yahoo Search disponibilizado através do Safari está licenciado para a utilização apenas nos seguintes países e regiões: Argentina, Aruba, Austrália, Áustria, Barbados, Bélgica, Bermuda, Brasil, Bulgária, Canadá, Ilhas Cayman, Chile, China, Colômbia, Chipre, República Checa, Dinamarca, República Dominicana, Equador, El Salvador, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Granada, Guatemala, Hong Kong, Hungria, Islândia, Índia, Indonésia, Irlanda, Itália, Jamaica, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malásia, Malta, México, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Peru, Filipinas; Polônia, Portugal, Porto Rico, Romênia, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Coréia do Sul, Espanha, Santa Lúcia, St. Vincent, Suécia, Suíça, Formosa, Tailândia, Bahamas, Trinidad e Tobago, Turquia, Reino Unido, Uruguai, EUA e Venezuela.
17. Aviso sobre o Microsoft Exchange. O ajuste de correio Microsoft Exchange do Software do iOS está licenciado somente para a sincronização de informações de forma remota (over-the-air), tal como e-mails, contatos, calendário e tarefas, entre o seu iOS e o servidor Microsoft Exchange ou outro software de servidor licenciado pela Microsoft para implementar o protocolo ActiveSync do Microsoft Exchange.
EA0790
Rev. 15/08/11
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AVISOS DA APPLE
Caso a Apple tenha que entrar em contato com você com respeito a sua conta ou produto, você autoriza o envio de avisos por e-mail. Você concorda que qualquer aviso que nós lhe enviemos eletronicamente cumprirão com quaisquer requisitos legais de comunicação.
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TERMOS E CONDIÇÕES DO GOOGLE MAPS
Obrigado por experimentar o aplicativo de software Google Maps para celular! Esta página contém os termos e as condições (os "Termos e Condições") do Google Maps para celular e da versão empresarial do Google Maps para celular. Para usar esse software, incluindo programas de terceiros disponíveis em conjunto com esse software e/ou o serviço relacionado (coletivamente mencionado abaixo como "Google Maps para celular") o usuário deve concordar primeiro em cumprir os seguintes Termos e Condições, em seu nome, de seu empregador ou de outra entidade. Se o usuário concordar em cumprir esses Termos e Condições em nome de seu empregador ou de outra entidade, ele representará e garantirá que possui autoridade legal total para comprometer o empregador ou a entidade com esses Termos e Condições. Caso não tenha a autoridade legal para isso, pressione "Não" quando perguntado se concorda com esses Termos e Condições, e não continue com o uso do produto.
Termos Adicionais
O Google Maps para celular foi projetado para ser usado em conjunto com os serviços Google Maps e outros serviços do Google. Assim sendo, o usuário concorda e reconhece que seu uso do Google Maps para celular também está sujeito (a) aos termos de serviço específicos do Google Maps (que podem ser consultados em http://local.google.com/help/terms_local.html), incluindo os avisos de conteúdo aplicáveis anexos (que podem ser consultados em http://local.google.com/help/legalnotices_local.html), (b) aos termos de serviço gerais do Google (que podem ser consultados em http://www.google.com/terms_of_service.html) e (c) à política de privacidade geral do Google (que pode ser consultada em http://www.google.com/privacypolicy.html, bem como a políticas de privacidade específicas como, por exemplo, a política de privacidade do Google Maps para celular que acompanha este aplicativo, disposições posteriores incorporadas a estes Termos e Condições por referência. Caso haja inconsistências ou conflitos entre os termos adicionais e os Termos e Condições, as disposições destes Termos e Condições prevalecem.
Tarifas de Rede
O Google não cobra o download ou o uso do Google Maps para celular, mas, dependendo de seu plano e de sua operadora, a operadora ou outro provedor poderão cobrar o download do Google Maps para celular ou o uso do telefone ao acessar informações ou outros serviços do Google por meio do Google Maps para celular.
Apenas para fins não comerciais
O Google Maps para celular é disponibilizado apenas para uso não comercial. Isso significa que ele é disponibilizado apenas para uso pessoal: você poderá usá-lo no trabalho ou em casa, para pesquisar o que desejar, sujeito aos termos descritos nestes Termos e Condições. Você precisará primeiro obter a permissão do Google, o que pode ser feito ao entrar em contato com mobile-support@google.com, se desejar vender o Google Maps para celular ou informações, serviços e software associados a ele ou derivados dele, ou se desejar modificar, copiar, licenciar ou criar trabalhos derivados do Google Maps para celular.
A menos que tenha nosso consentimento por escrito, você concorda em não modificar, adaptar, traduzir, preparar obras derivadas, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou tentar obter o código-fonte do Google Maps para celular.
Além disso, você não pode usar o Google Maps para celular de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os serviços do Google (por exemplo, é proibido usar o Google Maps para celular de forma automatizada) ou de qualquer modo que possa interferir no uso e aproveitamento dos serviços do Google por parte de terceiros.
Se tiver comentários sobre o Google Maps para celular ou idéias sobre como melhorá-lo, envie um e-mail para mobile-support@google.com. Ao fazê-lo, você também concede ao Google e a terceiros a permissão para usar e incorporar suas idéias ou comentários no Google Maps para celular (ou no software de terceiros) sem nenhum tipo de aviso ou remuneração.
Propriedade intelectual
Você reconhece e concorda que o Google é proprietário de todos os direitos, títulos e participações do Google Maps para celular, incluindo, sem limitações, todos os direitos de propriedade intelectual associados. "Direito de Propriedade Intelectual" significa todo e qualquer direito existente periodicamente sob as leis de patente, de copyright, de segredo comercial, de marca comercial, de concorrência desleal e todos os outros direitos proprietários, bem como sob todos os aplicativos, renovações, extensões e restaurações decorrentes, agora ou doravante em vigor e efeito no mundo inteiro. O usuário concorda em não remover, ocultar ou alterar o aviso de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de direitos proprietários do Google ou de qualquer terceiro afixados ou contidos no Google Maps para celular, ou acessados em conjunto com o software ou com o uso deste.
Isenção de garantias
O Google e os terceiros que tornam seus programas disponíveis em conjunto com o Google Maps para celular, ou por meio deste, isentam-se de responsabilidade por qualquer dano resultante do uso do Google Maps para celular e/ou quaisquer programas de terceiros acessados em conjunto com o Google Maps para celular ou por meio dele.
O GOOGLE MAPS PARA CELULAR É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, O GOOGLE E OS TERCEIROS ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM LEGAIS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE ADEQUAÇÃO COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE. O GOOGLE E OS TERCEIROS ISENTAM-SE DE QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS A SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE E DESEMPENHO DO GOOGLE MAPS PARA CELULAR E DE PROGRAMAS DE TERCEIROS.
VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE FARÁ O DOWNLOAD E/OU USO DO GOOGLE MAPS PARA CELULAR AO SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU AO SEU DISPOSITIVO MÓVEL OU PERDA DE DADOS QUE RESULTE DO DOWNLOAD OU USO DO GOOGLE MAPS PARA CELULAR. ALGUNS ESTADOS OU ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ENTÃO, AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A TODOS OS USUÁRIOS. O USUÁRIO PODERÁ TER OUTROS DIREITOS, QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO, E DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
Limitação de responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O GOOGLE, SEUS SUBSIDIÁRIOS E AFILIADOS OU OS TERCEIROS QUE TORNAM SEUS PROGRAMAS DISPONÍVEIS EM CONJUNTO COM O GOOGLE MAPS PARA CELULAR, OU POR MEIO DELE, RESPONSABILIZAM-SE POR USO INDEVIDO DO GOOGLE MAPS PARA CELULAR E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICADA PARA IMPEDIR A RECUPERAÇÃO DE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES E PUNITIVOS, SEJA ESSA REIVINDICAÇÃO BASEADA EM GARANTIA, CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTROS (MESMO QUE O GOOGLE E/OU UM PROVEDOR DE SOFTWARE DE TERCEIROS TENHA(M) SIDO ALERTADO(S) DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS). ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICADA SEJAM OS DANOS DECORRENTES DO USO OU USO INADEQUADO OU DEPENDÊNCIA DO GOOGLE MAPS PARA CELULAR OU EM PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM CONJUNTO OU POR MEIO DO GOOGLE MAPS PARA CELULAR DA INCAPACIDADE DE USAR O GOOGLE MAPS PARA CELULAR OU PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM CONJUNTO OU POR MEIO DO GOOGLE MAPS PARA CELULAR OU DECORRENTES DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO GOOGLE MAPS PAR CELULAR OU PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM CONJUNTO OU POR MEIO DO GOOGLE MAPS PARA CELULAR (INCLUINDO OS DANOS SOFRIDOS POR TERCEIROS). ESSAS LIMITAÇÕES SERÃO APLICADAS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO OBSTANTE A INEFICÁCIA DA FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO JUDICIAL LIMITADO.
ALGUNS ESTADOS OU ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A TODOS OS USUÁRIOS.
Disposições diversas
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia (EUA), independentemente de divergências existentes entre as leis da Califórnia e do estado ou país em que reside o usuário. Se por alguma razão um tribunal de jurisdição competente encontrar alguma cláusula ou parte destes Termos e Condições que seja inexeqüível, o restante destes Termos e Condições continuará em pleno vigor e efeito.
Estes Termos e Condições constituem a íntegra do contrato entre o usuário e o Google no que tange ao objeto do presente, substituindo e prevalecendo sobre quaisquer contratos ou acordos anteriores ou atuais, orais ou documentados, no que tange a tal objeto. Eventuais renúncias às disposições desses Termos e Condições terão efeito apenas se estiverem definidas por escrito e assinadas pelo Google.
Setembro de 2007
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TERMOS E CONDIÇÕES DO YOUTUBE
1. Aceitação
A. Ao usar e/ou visitar este website (coletivamente, incluindo todo o conteúdo e funcionalidade disponível em todos os domínios sob o nome YouTube.com e outros websites cujo proprietário ou operador seja o YouTube, "Website do YouTube" ou "Website"), o usuário indica sua concordância com (1) estes termos e condições ("Termos de Uso"), (2) o aviso de privacidade do YouTube, localizado no site http:/br.youtube.com/t/privacy e incorporado ao presente como referência, e (3) as Diretrizes da Comunidade do YouTube, localizadas no site http://br.youtube.com/t/community_guidelines e também incorporadas ao presente como referência. Se o usuário não concordar com algum destes termos, com o aviso de privacidade do YouTube ou com as Diretrizes da Comunidade, não deverá utilizar o website do YouTube.
B. Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais atualizada, (http://www.youtube.com/t/terms). O YouTube pode modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a qualquer tempo, e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada neste Contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros.
C. É importante saber que o Website é controlado e oferecido pelo YouTube a partir de suas instalações nos Estados Unidos da América. O YouTube não garante que o website do YouTube seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam o website do YouTube a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
D. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, o usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, o usuário afirma ter mais de 18 anos, visto que o website do YouTube não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se o usuário tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o website do YouTube - existem muitos outros websites bons para ele. O usuário deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para ele.
2. O website do YouTube
A. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do website do YouTube, inclusive os usuários que também contribuem com conteúdos de vídeo, informação e outros materiais ou serviços para o Website. O Website do YouTube inclui todos os aspectos do YouTube, inclusive, mas sem se limitar, aos canais YouTube, ao "Embeddable Player" do YouTube e o "Uploader" do YouTube.
B. O website do YouTube pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo YouTube. O YouTube não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website de terceiros. Além disso, o YouTube não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o website do YouTube, o usuário expressamente isenta o YouTube de toda e qualquer responsabilidade derivada do uso pelo usuário de qualquer site de terceiros.
C. Consequentemente, aconselhamos ao usuário prestar atenção ao deixar o website do YouTube, e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros websites que o usuário visitar.
3. Contas YouTube
A. Para acessar alguns conteúdos do Website, o usuário terá de criar uma conta YouTube. Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, o usuário deve fornecer dados precisos e completos. O usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e deve guardar a senha de sua conta em local seguro. O usuário deve notificar o YouTube imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
B. Embora o YouTube não seja responsável por qualquer perda causada ao usuário pelo uso não autorizado de sua conta, o usuário pode ser responsabilizado pelas perdas do YouTube ou de outros oriundas de tal uso não autorizado.
4. Uso Geral do Website – Permissões e Restrições
Por meio do presente, o YouTube concede ao usuário permissão para acessar e usar o website do YouTube (Website) conforme descrito nestes Termos de Uso, desde que:
A. O usuário concorde em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do Website, inclusive, mas sem se limitar ao Material do Usuário (definido abaixo), sem a autorização prévia por escrito do YouTube.
B. O usuário concorda em não alterar nem modificar qualquer parte do Website, inclusive, mas sem se limitar ao Embeddable Player do YouTube ou qualquer de suas tecnologias relacionadas.
C. O usuário concorda em não acessar o Material do Usuário (definido abaixo) nem o Conteúdo do YouTube através de qualquer tecnologia ou meio que não sejam as páginas de exibição de vídeos do próprio Website, do Embeddable Player do YouTube ou de outro meio explicitamente autorizado que o YouTube possa indicar.
D. O usuário concorda em não usar o Website, inclusive o Embeddable Player do YouTube, para qualquer fim comercial sem a autorização prévia por escrito do YouTube. Entre os usos comerciais proibidos estão a revenda do acesso ao Website ou a seus serviços relacionados (tais como o Embeddable Player) em outro website com o intuito principal de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer outro uso do Website que, na opinião do YouTube , a seu critério exclusivo, utilize os recursos do YouTube ou o Material do Usuário e que resulte em concorrência ou perda de mercado para o YouTube, o conteúdo do YouTube ou seu Material do Usuário.
E. Os usos comerciais proibidos não incluem: enviar um vídeo original ao YouTube nem manter um canal original no YouTube para promover seu negócio ou empreendimento artístico, tampouco qualquer uso que o YouTube expressamente autorize por escrito.
F. Se utilizar o Embeddable Player do YouTube em seu website, o usuário deverá incluir um link de destaque para voltar ao website do YouTube nas páginas que contiverem o Embeddable Player e, novamente, o usuário não poderá modificar o Embeddable Player de forma alguma.
G. Ao utilizar o Uploader do YouTube, o usuário concorda que este dispositivo poderá baixar e instalar atualizações automáticas do YouTube periodicamente. Essas atualizações são projetadas para melhorar, ampliar e atualizar o Uploader e poderá fazer parte de correções de problemas, funções melhoradas, módulos de software novos e versões completamente novas. Você se obriga a receber essas atualizações (e permitir que o YouTube as entregue para você) como parte de seu uso do Uploader.
H. O usuário concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem o Website de maneira a enviar mais solicitações aos servidores do YouTube em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um web-browser convencional on-line. Não obstante o acima exposto, o YouTube concede aos operadores públicos de mecanismos de busca permissão para usar spiders para copiar materiais do site com o único objetivo de criar e disponibilizar ao público índices dos materiais pesquisáveis, mas não caches ou arquivos de tais materiais. O YouTube se reserva o direito de revogar essas exceções tanto de forma geral como em casos específicos. O usuário concorda em não coletar nem colher qualquer informação que identifique qualquer pessoa, inclusive nomes de
contas, a partir do Website, nem usar o sistema de comunicação oferecido pelo Website (exemplo: comentários, e-mail) com qualquer objetivo de abordagem comercial. O usuário concorda em não abordar, com objetivos comerciais, qualquer usuário do Website a respeito de seu Material do Usuário.
I. Ao utilizar o Website, o usuário deverá cumprir os termos e condições destes Termos de Uso, das Diretrizes da Comunidade do YouTube e de todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
J. O YouTube se reserva o direito de cancelar qualquer aspecto do website do YouTube a qualquer tempo.
5. Uso do Conteúdo do Site
Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do conteúdo do website do YouTube.
A. O conteúdo do website do YouTube, exceto todo o Material do Usuário (conforme definido abaixo), inclusive mas sem se limitar ao texto, software, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, características interativas e afins ("Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos ali contidos ("Marcas"), são de propriedade ou licenciados para o YouTube e estão sujeitos às leis autorais e outras leis de propriedade intelectual. O conteúdo do Website é oferecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA apenas para sua informação e uso pessoal, e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou de qualquer outra forma explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários. O YouTube se reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website, para o Website e para o Conteúdo.
B. O Material do Usuário pode ser acessado pelo usuário para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço do YouTube, e unicamente para Streaming. "Streaming" significa transmissão digital simultânea de um trabalho audiovisual via internet a partir do Serviço do YouTube para o equipamento de um usuário de tal forma que o objetivo seja ver os dados em tempo real e não descarregá-los, copiá-los, armazená-los, descarregá-los permanentemente ou redistribuí-los pelo usuário. O acesso aos Vídeos dos Usuários para qualquer finalidade que não seja Streaming é expressamente proibido. Os Vídeos dos Usuários são disponibilizados "no estado em que se encontram". Fraudes no acesso aos Vídeos dos Usuários constituirão violação destes Termos de Uso.
C. Os Comentários dos Usuários são disponibilizados para informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço do YouTube Service. Os Comentários dos Usuários são oferecidos NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e não podem ser descarregados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, mostrados, vendidos, licenciados ou de qualquer outra forma explorados para qualquer que seja a finalidade não prevista dentro das funções normais do Serviço do YouTube, nem de qualquer outra forma que seja proibida nestes Termos de Uso.
D. O usuário pode acessar o Conteúdo do YouTube, o Material do Usuário e outros conteúdos somente conforme permitido nestes Termos de Uso. O YouTube se reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website ou para o Conteúdo do YouTube e o
Serviço do YouTube.
E. O usuário concorda em não participar do uso, cópia ou distribuição de qualquer parte do Conteúdo, exceto quando expressamente permitido no corpo do presente, inclusive uso, cópia e distribuição de Material do Usuário de terceiros obtidos através do Website para qualquer finalidade comercial.
F. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do website do YouTube ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do website do YouTube ou de seu Conteúdo.
G. O usuário está ciente de que ao usar o website do YouTube estará exposto ao Material do Usuário de diversas fontes, e que o YouTube não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Material do Usuário. O usuário compreende ainda e aceita que poderá estar exposto a Material do Usuário que seja impreciso, ofensivo, indecente ou condenável, e que o usuário renuncia, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra o YouTube em relação a esse tema, e concorda em indenizar e isentar o YouTube, seus Proprietários/Operadores, afiliados, e/ou franqueadores, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do site.
6. Material do Usuário e Conduta
A. Como titular de uma conta YouTube o usuário pode enviar conteúdo de vídeo ("Vídeos dos Usuários") e conteúdo de texto ("Comentários dos Usuários"). Os Vídeos dos Usuários e os Comentários dos Usuários são denominados coletivamente "Material do Usuário." O usuário compreende que quer esse Material do Usuário seja ou não publicado, o YouTube não garante a confidencialidade em relação a qualquer parte do Material do Usuário.
B. O usuário será o único responsável por seu Material do Usuário e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma, declara e/ou garante que: é proprietário ou está de posse das licenças, direitos, autorizações ou permissões necessários para usar e autorizar o YouTube a usar todos os direitos de patente, marca registrada, segredo de negócio, direito autoral ou outros direitos de propriedade próprios ou relacionados a todo e qualquer Material do Usuário que permitam a inclusão e o uso de tal Material do Usuário da forma contemplada pelo Website e por estes Termos de Uso.
C. Para fins de esclarecimento, o usuário mantém a propriedade dos direitos morais e patrimoniais sobre o próprio Material do Usuário. Entretanto, ao enviar o Material do Usuário ao YouTube, o usuário, pelo presente, cede ao YouTube a licença universal, não exclusiva, não onerosa, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar o Material do Usuário em associação com o website do YouTube e com o negócio do YouTube (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total no website do YouTube (e trabalhos que deles derivem) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Por meio deste, o usuário também cede a todos os usuários do website do YouTube uma licença não exclusiva para acessar seu Material do Usuário por meio do Website e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar tal Material do Usuário dentro das funções normais do Website e de acordo com estes Termos de Uso. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos Vídeos dos Usuários terminarão quando ele remover ou apagar os Vídeos dos Usuários do Serviço do YouTube. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos Comentários dos Usuários são permanentes e irrevogáveis.
D. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma ainda que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para enviar o material e ceder ao YouTube todos os direitos de licença aqui concedidos.
E. Adicionalmente, o usuário concorda que não irá, em relação a Materiais do Usuário, submeter material que seja contrário às Diretrizes da Comunidade do YouTube, que podem ser encontradas no site http://br.youtube.com/t/community_guidelines, e que poderão ser atualizadas periodicamente, ou que violem leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis.
F. O YouTube não endossa qualquer Material do Usuário ou opinião, recomendação ou conselho ali expresso, e renuncia expressamente a qualquer responsabilidade ligada ao Material do Usuário. O YouTube não permite atividades que violem os direitos autorais nem os direitos de propriedade intelectual em seu Website, e removerá todo o Conteúdo e Material do Usuário quando devidamente notificado de que tal Conteúdo ou Material do Usuário infringe os direitos de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O YouTube se reserva o direito de remover o Conteúdo ou o Material do Usuário sem prévio
aviso.
7. Política de Cancelamento de Conta
A. O YouTube cancelará o acesso do Usuário ao Website se ele se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.
B. O YouTube se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Material do Usuário é apropriado e obedece a estes Termos de Uso no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria), ou excessivamente longo. O YouTube pode remover tais Materiais do Usuário e/ou cancelar o acesso de um Usuário por enviar tais materiais que violem os Termos de Uso a qualquer tempo, sem prévio aviso e a seu critério exclusivo.
8. Lei Millenium (Millenium Act) de Autoria Digital e/ou outras leis aplicáveis
A. Se o usuário for detentor de direito autoral ou representante de um detentor de direito autoral e acredita que qualquer Material do Usuário ou outro conteúdo violou tais direitos autorais, poderá enviar uma notificação em conformidade com a Lei Millenium de Autoria Digital (Digital Millennium Copyright Act - "DMCA") e/ou com outras leis aplicáveis, fornecendo ao nosso Representante de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (veja 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes):
• Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente infringido;
• Identificação do trabalho protegido por direito autoral supostamente infringido, ou, se vários trabalhos protegidos por direito autoral em um único site on-line forem incluídos em uma única notificação, enviar uma lista representativa de tais trabalhos naquele site;
• Identificação do material supostamente infringido ou objeto de atividade infratora que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, com informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviço localizar o material;
• Informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviços contatá-lo, tais como endereço, número de telefone e, se possível, endereço eletrônico;
• Declaração de que o usuário acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não foi autorizado pelo detentor do direito autoral, por seu representante ou pela lei; e
• Declaração de que a informação constante da notificação é precisa e, sob pena de sofrer as penalidades previstas na lei, de que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que está supostamente sendo infringido.
B. O Representante de Direitos Autorais do YouTube designado para receber as notificações de infração é: Heather Gillette, 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, e-mail: copyright@youtube.com , fax: 650-872-8513. Para efeito de esclarecimento, somente avisos de infração da lei DMCA e/ou de outras leis aplicáveis devem ser enviados ao Representante de Direitos Autorais; qualquer outra sugestão, comentário, pedido de suporte técnico e outros assuntos devem ser enviados ao serviço ao consumidor do YouTube pelo site http://help.youtube.com/support/youtube/. O usuário reconhece que, na hipótese do não cumprimento de todas as exigências descritas nesta Seção 5(D), sua informação relativa à DMCA e/ou a outras leis aplicáveis pode não ser aceita.
C. Contra-Notificação. Se o usuário acredita que seu Material do Usuário removido (ou cujo acesso foi desativado) não consiste em infração, ou se tiver autorização do detentor do direito autoral, do representante do detentor ou em conformidade com a lei para enviar e usar o conteúdo de seu Material do Usuário, ele pode enviar uma contra-notificação ao Representante de Direitos Autorais contendo a seguinte informação:
• Assinatura física ou eletrônica;
• Identificação do conteúdo removido ou cujo acesso foi desativado e local onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
• Declaração de que o usuário acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desativado em conseqüência de equívoco ou má interpretação do conteúdo; e
• Nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico, declaração de que se submete à jurisdição do tribunal federal de São Francisco, na Califórnia, e declaração de que receberá entrega de citação da pessoa que apresentou a notificação sobre a suposta infração.
D. Se o Representante de Direitos Autorais receber uma contra-notificação, o YouTube poderá enviar uma cópia da contra-notificação ao reclamante original informando que o conteúdo removido poderá ser recolocado no site ou seu acesso reativado em 10 dias úteis. Se o detentor dos direitos autorais não ajuizar uma ação solicitando ordem judicial contra o provedor de serviços, membro ou usuário, o conteúdo removido poderá ser recolocado, ou seu acesso restaurado, de 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contra-notificação, a critério exclusivo do YouTube.
9. Renúncia
O USUÁRIO CONCORDA QUE O USO DO WEBSITE DO YOUTUBE SE FARÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. O YOUTUBE, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO WEBSITE E AO USO DELE PELO USUÁRIO. O YOUTUBE NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO ACESSO DO USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO WEBSITE, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO WEBSITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO WEBSITE DO YOUTUBE. O YOUTUBE NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO WEBSITE DO YOUTUBE OU DE QUALQUER WEBSITE EM HYPERLINK, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E O YOUTUBE NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.
10. Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O YOUTUBE, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO ACESSO DO USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO WEBSITE, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO WEBSITE POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO WEBSITE DO YOUTUBE, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.
O USUÁRIO RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O YOUTUBE NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO MATERIAL DO USUÁRIO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE O USUÁRIO.
11. Indenização
O usuário concorda em defender, indenizar e isentar o YouTube, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao website do YouTube; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Material do Usuário tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso do website do YouTube pelo usuário.
12. Cessão
Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pelo YouTube sem qualquer restrição.
13. Disposições Gerais
O usuário concorda que: (i) a sede do website do YouTube será considerada exclusivamente aquela localizada na Califórnia; e (ii) o website do YouTube será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal sobre o YouTube, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o da Califórnia. Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis internas do Estado da Califórnia, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre o usuário e o YouTube que decorra total ou parcialmente do website do YouTube será dirimida exclusivamente por um tribunal competente localizado no condado de San Mateo, na Califórnia. Estes Termos de Uso, em conjunto com o Aviso de Privacidade localizado no site http://www.youtube.com/t/privacy e quaisquer outros avisos legais publicados pelo YouTube no Website integram o contrato entre o usuário e o YouTube em relação ao website do YouTube. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte do YouTube de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. O YouTube se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso, e é responsabilidade do usuário reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do website do YouTube pelo usuário após qualquer aditamento aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. O USUÁRIO E O YOUTUBE CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU RELACIONADA AO WEBSITE DO YOUTUBE DEVE SER INICIADA NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.