PORTUGUÊS

Garantia Limitada de Um (1) Ano - iOS

Exclusivo para produtos da marca Apple

COMO SE RELACIONA O DIREITO DO CONSUMIDOR COM ESTA GARANTIA

ESTA GARANTIA CONFERE DIREITOS QUE RESULTAM DA LEI E ISTO SEM PREJUÍZO DE OUTROS DIREITOS RESULTANTES DA LEI E QUE PODEM VARIAR DE PAÍS PARA PAÍS (ESTADO OU PROVÍNCIA). PARA ALÉM DO PERMITIDO NOS TERMOS DA LEI, A APPLE NÃO EXCLUI, LIMITA OU SUSPENDE QUAISQUER OUTROS DIREITOS, INCLUINDO OS RESULTANTES DA NÃO CONFORMIDADE COM UM CONTRATO DE VENDA. PARA COMPREENDER NA ÍNTEGRA OS DIREITOS QUE LHE ASSISTEM, DEVERÁ CONSULTAR AS NORMAS INTERNAS DO SEU PAÍS, PROVÍNCIA OU ESTADO.

LIMITES DA GARANTIA SUJEITOS À LEI DO CONSUMIDOR

A PRESENTE GARANTIA E OS DIREITOS NELA PREVISTOS SUBSTITUEM QUAISQUER GARANTIAS, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES, SEJAM ORAIS, ESCRITAS, LEGAIS, EXPRESSAS OU TÁCITAS, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI. A APPLE NÃO PRESTA QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS LEGAIS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E DE QUE O PRODUTO É ADEQUADO AO FIM PRETENDIDO E GARANTIAS RELATIVAS A DEFEITOS OCULTOS OU LATENTES, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL RECUSAR A PRESTAÇÃO DE TAIS GARANTIAS, A APPLE LIMITA A DURAÇÃO E AS CONDIÇÕES DESSAS GARANTIAS À DURAÇÃO PREVISTA NA PRESENTE GARANTIA E LIMITA-SE A PRESTAR, À SUA ESCOLHA, OS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO OU DE SUBSTITUIÇÃO DESCRITOS ABAIXO. ALGUNS PAÍSES (ESTADOS E PROVÍNCIAS) NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES À DURAÇÃO DE GARANTIAS (OU CONDIÇÕES) LEGAIS, PELO QUE AS LIMITAÇÕES ACIMA DESCRITAS PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS NO SEU CASO.

O QUE ESTÁ COBERTO PELA GARANTIA?

O produto de hardware iPhone, iPad ou iPod da marca Apple e acessórios contidos na embalagem original (“Produto Apple”) são garantidos pela Apple contra defeitos de fabrico e concepção; e na medida em que sejam utilizados em conformidade com as directrizes publicadas nos manuais de instruções da Apple, por um período de UM (1) ANO a contar da data de compra na loja por parte do comprador (“Período de Garantia”). Os manuais de instruções da Apple incluem, nomeadamente, as informações contidas nas especificações técnicas, manuais de utilizador e serviços de comunicações.

Por favor tenha em atenção: Todas as reclamações efectuadas ao abrigo da Garantia Limitada de Um-Ano Apple reger-se-ão pelos termos dispostos neste documento de garantia.

O QUE NÃO ESTÁ COBERTO PELA GARANTIA?

Esta garantia não se aplica a qualquer produto de hardware ou software que não seja da Apple, ainda que seja embalado ou vendido com o hardware da Apple. Fabricantes, fornecedores ou editores, que não a Apple, podem fornecer as suas próprias garantias ao consumidor final – por favor contacte-os para informação adicional. O software distribuído pela Apple com ou sem a marca Apple (incluindo, entre outros, o software do sistema) não está abrangido por esta garantia. Por favor, consulte o contrato de licenciamento que acompanha o software para obter informações sobre os seus direitos de utilização do software. A Apple não garante que o funcionamento do Produto Apple seja ininterrupto ou que não tenha erros. A Apple não é responsável por danos resultantes do não cumprimento das instruções relativas à utilização do Produto Apple.

Esta garantia não se aplica: (a) a peças consumíveis, tais como pilhas ou revestimentos de protecção concebidos para diminuir ao longo do tempo a não ser que tenham ocorrido falhas devido a um defeito do material ou mão-de-obra; (b) a danos cosméticos, nomeadamente, a arranhões, a amolgadelas ou ao plástico partido nas portas; (c) a danos causados pela sua utilização com outros produtos; (d) a danos causados por acidentes, abusos, má utilização, contacto com líquidos, incêndio, sismo ou outra causa externa; (e) a danos causados pela utilização do Produto Apple fora das directrizes publicadas pela Apple; (f) a danos causados pela assistência (incluindo actualizações e expansões) efectuada por alguém que não um representante da Apple ou um Fornecedor de Serviço Autorizado Apple (“AASP”); (g) a um Produto Apple que tenha sido modificado para alterar a sua funcionalidade ou capacidade, sem a autorização escrita da Apple; (h) a defeitos provocados por desgaste normal ou outros factores devido ao envelhecimento normal do produto ou (i) se qualquer número de série da Apple tiver sido removido ou apagado do Produto Apple.

RESTRIÇÃO IMPORTANTE PARA O SERVIÇO AO iPHONE E IPAD

A Apple poderá restringir a prestação do serviço de assistência para o iPhone e iPad ao país onde a Apple ou os seus Distribuidores Autorizados originalmente venderam o Produto Apple.

RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

DEVERÁ EFECTUAR CÓPIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CONTIDA NO PRODUTO APPLE DE MODO A PROTEGER ESSA INFORMAÇÃO CONTRA EVENTUAIS FALHAS OPERACIONAIS.

Antes de beneficiar do serviço de assistência ao abrigo desta garantia, a Apple ou os seus agentes autorizados podem solicitar que o utilizador forneça o respectivo comprovativo de compra, responda a questões com a vista a ajudar a diagnosticar potenciais problemas e a seguir os procedimentos da Apple para receber o serviço de assistência. Antes de enviar o seu Produto Apple para assistência ao abrigo desta garantia, o utilizador deverá manter uma cópia de segurança separada dos conteúdos, remover toda a informação pessoal e dados que pretenda proteger, bem como desactivar quaisquer palavras-passe de segurança.

DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO ABRIGO DESTA GARANTIA, OS CONTEÚDOS DOS PRODUTOS SERÃO ELIMINADOS E O SUPORTE DE ARMAZENAMENTO REFORMATADO. A APLLE E OS SEUS AGENTES AUTORIZADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR PERDAS DE SOFTWARE DE PROGRAMAS, DADOS OU OUTRA INFORMAÇÃO CONTIDA NA MEMÓRIA OU EM QUALQUER OUTRA PARTE DO PRODUTO APPLE.

Depois da prestação do serviço de assistência ao abrigo desta garantia, o Produto Apple ou produto de substituição será devolvido com a configuração de compra original, sujeita às actualizações aplicáveis. A Apple poderá instalar actualizações de software de sistema como parte do serviço de assistência, que impedirão que o hardware reverta para uma versão anterior do software de sistema. As aplicações de outros fabricantes instaladas no Produto Apple poderão não ser compatíveis ou funcionar com o Produto Apple devido à actualização de software de sistema. Será responsável pela reinstalação de todo os programas de software, dados e palavras-passe. A recuperação e reinstalação dos programas de software e dados de utilizador não estão cobertos por esta garantia.

Importante: Não abra o Produto Apple. A abertura do Produto Apple poderá provocar danos que não estão cobertos por esta garantia. As reparações no Produto Apple apenas devem ser efectuadas pela Apple ou um AASP.

O QUE FARÁ A APPLE EM CASO DE VIOLAÇÃO DA GARANTIA?

Se durante o Período de Garantia, apresentar uma reclamação legítima à Apple ou a um AASP, a Apple poderá, à sua escolha, proceder: (i) à reparação do Produto Apple utilizando peças novas ou usadas cujo desempenho e fiabilidade sejam equivalentes a peças novas, (ii) à substituição do Produto Apple por um produto que possua, pelo menos, funções equivalentes ao Produto Apple e que seja composto por peças novas e/ou peças usadas cujo desempenho e fiabilidade sejam equivalentes a peças novas ou (iii) à devolução do montante pago pelo Produto Apple.

A Apple pode solicitar que determinadas partes ou produtos instalados pelo utilizador sejam substituídas. A parte ou produto substituído, incluindo partes ou produtos instalados pelo utilizador nos termos estipulados nas instruções prestadas pela Apple, beneficia da garantia de Produto Apple ou de 90 (noventa) dias contados a partir da substituição ou reparação, consoante aquela que oferecer uma maior garantia. A substituição de um produto ou de uma parte ou a devolução do preço implica que qualquer artigo passe a ser sua propriedade e que o artigo substituído ou cujo valor foi devolvido passe a ser propriedade da Apple.

COMO ACEDER AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA?

Antes de recorrer ao serviço de assistência, solicitamos-lhe que aceda aos recursos online disponíveis descritos abaixo. Caso o Produto Apple continue a não funcionar correctamente, contacte um representante autorizado da Apple ou, se aplicável, uma loja Apple (“Loja Apple”) ou um Fornecedor de Serviço Autorizado Apple (“Fornecedor Apple”), mencionando a informação prevista abaixo. Um representante Apple ou um Fornecedor Apple ajudarão a perceber se o Produto Apple necessita de serviços de assistência e, em caso afirmativo, prestarão informação sobre a forma como serão prestados. Se optar por contactar a Apple por telefone, outros custos poderão acrescer dependendo da sua localização.

Informação disponível online com os detalhes sobre a obtenção de serviços de garantia encontra-se descrita em baixo.

OPÇÕES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA

A Apple presta o serviço de assistência nas seguintes modalidades:

(i) Reparações nas lojas. Pode entregar o seu Produto Apple na Loja Apple ou a um Fornecedor Apple que preste este serviço. O serviço será prestado no local ou o seu Produto Apple será enviado para o Serviço de Reparação Apple (“Serviço de Reparação”) para ser reparado. Quando o serviço estiver concluído, será informado e poderá levantar o seu Produto Apple na sua Loja Apple ou no seu Fornecedor Apple, ou o Produto Apple será enviado directamente para a sua morada pelo Serviço de Reparação. Carry-in Service.

(ii) Assistência via postal. Caso a Apple entenda que o seu Produto Apple necessita de assistência postal, a Apple procederá ao envio de guias de transporte e, se aplicável, ao material para embalar, de forma a que possa proceder ao envio postal do seu Produto Apple para o Serviço de Reparação ou para o Fornecedor Apple de acordo com as instruções da Apple. Quando o serviço estiver concluído, o Serviço de Reparação ou o Fornecedor Apple procede à devolução do Produto Apple. O pagamento das taxas de envio e das taxas de devolução será efectuado pela Apple, se todas as instruções forem devidamente seguidas.

(iii) Serviço de peças Faça Você Mesmo - “Do-it-yourself” (DIY). O serviço de peças DIY permite-lhe reparar, por si, o seu Produto Apple. Se este serviço estiver disponível, será aplicado o seguinte procedimento:

(a) Serviço em que a Apple exige a devolução do produto ou da peça substituída. A Apple pode exigir uma autorização de débito em cartão de crédito como garantia do preço de venda do produto ou da peça de substituição e dos custos de envio. Se não tiver possibilidade de emitir uma autorização de débito em cartão de crédito, poderá não conseguir ter acesso ao serviço DIY, caso em que a Apple assegurará um serviço alternativo. A Apple envia-lhe um produto ou uma peça de substituição juntamente com as instruções de instalação, se aplicável, bem como os requisitos a observar para a devolução do produto ou da peça substituída. Se seguir correctamente as instruções, a Apple emitirá uma ordem de cancelamento da autorização de débito em cartão de crédito e não lhe será cobrado o custo do produto ou da peça de substituição, bem como o custo de envio para a sua morada. Se não devolver o produto ou a peça substituída em conformidade com as instruções ou se devolver um produto ou uma peça substituída, considerados inelegíveis para o serviço, a Apple cobrará o montante autorizado do cartão de crédito.

(b) Serviço em que a Apple não exige a devolução do produto ou da peça substituída. A Apple envia gratuitamente um produto ou uma peça de substituição acompanhado de instruções de instalação, se for aplicável, bem como dos requisitos a observar para a eliminação do produto ou da peça substituída.

(c) A Apple não se responsabiliza por quaisquer custos em que incorra relacionados com o serviço de peças DIY. Caso necessite de assistência adicional, contacte a Apple através do número de telefone abaixo indicado.

A Apple reserva-se o direito de alterar o método pelo qual a Apple presta os seus serviços de assistência e os critérios de elegibilidade dos Produtos Apple para receber um determinado tipo de serviço. O serviço de assistência será limitado às opções disponíveis no país onde o serviço é solicitado. As opções de serviço, a disponibilidade de peças e os tempos de resposta podem variar consoante o país. Poderá ser responsável pelo pagamento dos custos de envio e de manutenção, caso o Produto Apple não possa ser reparado no país em que se encontra. Se solicitar assistência num país diferente do país onde comprou o produto, terá de cumprir as leis e regulamentos aplicáveis às importações e exportações e será responsável pelo pagamento dos respectivos direitos aduaneiros, IVA e outros impostos e taxas associados. Caso seja possível recorrer ao serviço de assistência internacional, a Apple poderá reparar ou substituir os produtos e as peças com produtos e peças equiparáveis que estejam em conformidade com os padrões locais.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EXCEPTO NOS TERMOS PREVISTOS NA PRESENTE GARANTIA E NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A APPLE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS EMERGENTES (DIRECTOS OU INDIRECTOS) E LUCROS CESSANTES, RESULTANTES DA VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO, OU DE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO LEGAL, NOMEADAMENTE DANO DE PERDA DE USO; PERDA DE RECEITAS; PERDA DE LUCROS PRESENTES OU FUTUROS (INCLUINDO A PERDA DE LUCROS PREVISTOS EM CONTRATOS); PERDAS COMERCIAIS OU FINANCEIRAS; PERDA DE POUPANÇA PREVISTA; PERDA DE VOLUME DE NEGÓCIOS; PERDA DE OPORTUNIDADES; PERDA DE CLIENTELA; DANOS DE IMAGEM; PERDA DE, OU DANOS SOFRIDOS COM, DADOS COMPROMETIDOS OU CORROMPIDOS; OU QUALQUER DANO OU PERDA INDIRECTO OU CONSEQUENCIAL SOFRIDO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO E BENS, QUAISQUER CUSTOS DE RECUPERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, OU REPRODUÇÃO DE QUALQUER PROGRAMA OU DADOS ARMAZENADOS NO OU UTILIZADOS NO PRODUTO APPLE OU QUALQUER FALHA NA PRESERVAÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS NO PRODUTO APPLE.

A ANTERIOR LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SERÁ APLICÁVEL AOS CASOS DE DANOS RESULTANTES DE MORTE OU OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA, BEM COMO À RESPONSABILIDADE RESULTANTE NOS TERMOS DA LEI DE ACTOS OU OMISSÕES DOLOSOS E COM CULPA GRAVE. A APPLE NEGA FAZER QUALQUER DECLARAÇÃO NO SENTIDO DE SER CAPAZ DE REPARAR QUALQUER PRODUTO APPLE NOS TERMOS PREVISTOS NESTA GARANTIA OU DE SUBSTITUIR O PRODUTO APPLE SEM QUE EXISTA RISCO OU PERDA DE INFORMAÇÕES ARMAZENADAS NO PRODUTO APPLE.

ALGUNS PAÍSES (ESTADOS OU PROVÍNCIAS) NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES, PELO QUE ESTA LIMITAÇÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR NO SEU CASO.

PRIVACIDADE

A Apple conservará e utilizará os dados dos clientes de acordo com os termos previstos na Política de Privacidade dos Clientes Apple, disponível em www.apple.com/legal/warranty/privacy.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Nenhum revendedor, agente ou funcionário Apple está autorizado a efectuar qualquer modificação, extensão ou aditamento à presente garantia. Se alguma das cláusulas vier a ser considerada ilegal ou inválida, a legalidade ou validade das demais cláusulas não será afectada ou prejudicada. Esta garantia rege-se e deve ser interpretada segundo as leis do país onde teve lugar a compra de Produtos Apple. A Apple está identificada na parte final deste documento de acordo com as regras do país ou região onde teve lugar a compra de Produtos Apple. A Apple ou o seu sucessor é o responsável nos termos da presente garantia.

INFORMAÇÃO ONLINE

Mais informação disponível online em:

Informação sobre assistência internacional

http://www.apple.com/support/country

Distribuidores Autorizados

http://support.apple.com/kb/HT1434

Fornecedores de serviços Apple Autorizados

http://support.apple.com/kb/HT1937

http://support.apple.com/kb/HT1434

Loja Apple

http://www.apple.com/retail/storelist/

Assistência e Serviços Apple

http://www.apple.com/support/contact/phone_contacts.html

Assistência gratuita Apple

http://www.apple.com/support/country/index.html?dest=complimentary

RESPONSÁVEL PELA GARANTIA PARA A REGIÃO OU PAÍS DE COMPRA

Europa, Médio Oriente e África

Todos os países

Apple Distribution International

Hollyhill Industrial Estate Hollyhill, Cork, República da Irlanda

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